TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

Os pedidos por ela formulados na reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Fascismo tupiniquim

Por Gisele Leite

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.

Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan

Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana

Desembargador nega soltura de advogado acusado de pedofilia

A defesa alega que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça de 1º Grau, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo

Justiça mantém pai de Joanna preso

?Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

Motorista pagará R$ 15 mil a ciclista que perdeu dedo médio em acidente

O casal terá que pagar indenização a vítima por danos morais e ainda vai ter que pagar R$ 380,00 por danos materiais.

Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos

A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.